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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 16:32
Empregado apelidado de "porco" pelo chefe não consegue indenização por dano moral
De acordo com a decisão, não foi demonstrado que o supervisor tratasse o funcionário de forma desrespeitosa, sendo que eles até eram próximos, inclusive encontrando-se fora do horário e do ambiente de trabalho.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:25
Corrompa-se, pero no mucho, disse o Ministério Público Federal!
O presente artigo discorre sobre a corrupção.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 17:20
Dilma é notificada pelo Supremo Tribunal Federal para explicar por que se diz vítima de golpe
Dilma Rousseff terá que apresentar, em dez dias, explicações a uma interpelação feita por deputados da oposição questionado a tese de que a petista é alvo de um golpe no processo de impeachment.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 16:44
Combate à corrupção não pode ferir o processo legal, diz OAB
Furtado considera "inadmissível" a tentativa de "uma suposta situação de conflito entre advogados e ministros de tribunais superiores"
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 13:50
TCU adia análise de contas e dá 30 dias para Dilma explicar 'pedaladas'
Atraso em repasse para bancos públicos é investigado pelo TCU. Augusto Nardes apontou que irregularidades impedem votação de parecer
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 10:30
TST reforma indenização a tesoureiro do BB sequestrado fixada em múltiplos do salário
O bancário, tesoureiro da agência do BB foi sequestrado em 1997, e mantido em cárcere privado com a família, sob ameaça de morte
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 17:06
Funcionários de hotel são indenizados após sofrerem ofensas de cliente
Os funcionários pediram uma indenização por danos morais, como modo de reparar os danos sofridos
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 09:26
Recusa de atendimento a gestante em trabalho de parto gera indenização
“O dano moral decorre do sofrimento físico e psicológico suportado pela autora, a qual, em trabalho de parto, em razão da injusta negativa de cobertura, teve que procurar atendimento médico em hospital da rede pública”
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 17:05
STF suspende ação contra militares acusados pela morte de Rubens Paiva
Teori Zavascki atendeu pedido de advogados de defesa que recorreram da decisão do TRF da 2ª Região
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 19:00
Consumidora será indenizada por propaganda enganosa
A consumidora adquiriu da empresa uma porta dotada de diversos dispositivos de segurança, mas isso não evitou que a casa dela fosse arrombada
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:30
Agora é oficial, Câmara aprova profissão de paralegal a não aprovados na OAB
Texto cria a carreira dos paralegais, profissionais que poderão atuar na área jurídica sob responsabilidade de um advogado
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 15:15
Certidões negativas do TJMA podem ser emitidas via internet
Medida visa aperfeiçoar e racionalizar o serviço, evitando o deslocamento de candidatos, cidadãos e advogados até São Luís para solicitação dos documentos
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:30
Proposta assegura a aluno o direito de não fazer prova em dia de guarda religiosa
Alunos que observam dias santos, de acordo com suas convicções religiosas, poderão ter assegurado o direito de fazer provas e frenquentar aulas em dias alternativos
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 14:15
Mexicano suspeito de tráfico ficará preso até STF decidir sobre extradição
Ele e a família pretendiam assistir ao jogo entre Brasil e México, no Ceará
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:40
Copa do mundo: democracia ou mera folha de papel?
O artigo visa abordar uma crítica contra a postura política, bem como acerca das falas da democracia representativa
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 16:45
Queda de ponte gera indenização para acidentado
Indenização por danos morais é de R$15 mil
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 17:00
Pais são indenizados em r$ 200 mil por erro médico que causou morte de bebê
Após o rompimento da bolsa, a gestante dirigiu-se ao hospital, porém só conseguiu ser atendida pelo médico 12 horas depois
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 13:00
Em SP, advogado deve agendar atendimento em agências do INSS
Após parecer da AGU, juíza revoga liminar originalmente deferida
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:20
Em busca da moralidade
A perseguição pela moralidade pública deve ser constante para que a democracia dê certo. No Brasil, esse exercício pode ser visto por meio do combate às corrupções parlamentares e na análise do passado pessoal e profissional dos mesmos
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:30
PGR é favorável a criação dos novos TRFs
O presidente do STF, ministro JB, concedeu liminar em julho de 2013 suspendendo a EC 73/13, que cria quatro TRFs, das 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões
